A crescente demanda por soluções ambientais efetivas coloca em evidência uma contradição brasileira que Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, acompanha com olhar crítico: a persistência dos lixões em pleno funcionamento, mesmo após a Política Nacional de Resíduos Sólidos ter determinado sua eliminação ainda em 2010. Estimativas do setor indicam que cerca de um terço dos municípios brasileiros segue destinando seus resíduos a áreas irregulares.
O problema não decorre da ausência de norma, mas da distância entre a exigência legal e a capacidade real de cumprimento por parte das administrações municipais. Compreender as razões dessa persistência é o primeiro passo para desenhar soluções que funcionem fora do papel.
A herança histórica do descarte irregular nas cidades brasileiras
A urbanização acelerada do Brasil ao longo do século XX criou cidades que cresceram sem planejamento de infraestrutura sanitária. O lixo era simplesmente afastado dos centros urbanos e depositado em terrenos periféricos, prática que se consolidou como padrão em milhares de municípios. Quando a legislação ambiental moderna chegou, encontrou um passivo de décadas e uma cultura administrativa habituada à solução mais barata e imediata.
Conforme detalha Marcello José Abbud, romper com esse legado exige mais do que proibição: demanda a construção de alternativas acessíveis, pois o lixão persiste justamente onde não há opção viável de destinação. A norma sem infraestrutura correspondente produz ilegalidade crônica em vez de transformação.
Quanto custa para um município sair do lixão?
A transição do lixão para uma destinação adequada envolve custos que assustam orçamentos municipais apertados. Há despesas com o encerramento e a remediação da área degradada, com o transporte dos resíduos até instalações licenciadas, frequentemente distantes, e com a tarifa cobrada pelo aterro ou pela unidade de tratamento receptora. Para municípios pequenos, a soma dessas parcelas pode comprometer fatia relevante da receita corrente.
Na interpretação de Marcello José Abbud, o cálculo que paralisa os gestores costuma ignorar o outro lado da equação: o custo da permanência no lixão, que inclui multas ambientais, responsabilização judicial, danos à saúde pública e a desvalorização do território. Quando os dois cenários são comparados com horizonte de longo prazo, a regularização se revela o caminho economicamente mais racional.
O componente social dos lixões e a transição justa
Os lixões abrigam uma realidade humana que qualquer política de encerramento precisa enfrentar: milhares de catadores que retiram dali seu sustento em condições degradantes. O fechamento abrupto dessas áreas, sem alternativa de renda e inclusão produtiva, transfere o problema ambiental para a esfera social e gera resistências legítimas das comunidades afetadas.
Programas bem-sucedidos de encerramento de lixões incorporaram a organização dos catadores em cooperativas, sua integração às centrais de triagem e mecanismos de remuneração pelos serviços ambientais prestados. Segundo a avaliação de Marcello José Abbud, a dimensão social não é um obstáculo à solução técnica, mas parte constitutiva dela, pois nenhum sistema de gestão de resíduos se sustenta em conflito permanente com a população que dele depende.
Tecnologia e financiamento como chaves para destravar o problema
O encerramento definitivo dos lixões brasileiros depende de um arranjo que combine tecnologia adequada ao porte de cada município, financiamento compatível com a capacidade local de pagamento e modelos de gestão que garantam operação contínua. Soluções regionalizadas, parcerias com o setor privado e linhas de crédito específicas para o saneamento compõem o repertório disponível para os gestores.
É nesse ponto que Marcello José Abbud enxerga a convergência entre inovação e política pública: tecnologias de tratamento mais eficientes reduzem o custo por tonelada processada e tornam a regularização alcançável para municípios que hoje a consideram impossível. O fim dos lixões deixará de ser promessa quando a solução couber no orçamento de quem precisa executá-la.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez